Despertar de um novo tempo

Prédio do Silogeu

Despertar de um novo tempo

Prédio do Silogeu

A primeira fase republicana brasileira iniciou-se ao final da Monarquia. Essa nova forma de governo exigiu a modificação da estrutura jurídica no país, resultando na promulgação da Constituição dos Estados Unidos do Brazil, em 1891. A relevante contribuição de juristas do IAB pode ser demonstrada pela atuação do então presidente Joaquim Saldanha Marinho¹. Advogado, com destacada atuação política, republicano e abolicionista foi também Presidente da Província de Minas Gerais, tendo procurado ilibar o nome de Tiradentes².

Outra contribuição pode ser reconhecida na emenda favorável ao sufrágio feminino, de autoria do Senador Joaquim Saldanha Marinho, Presidente do IAB (1873/1892). Embora não tenha logrado êxito³ sua defesa ampliou o debate sobre a participação das mulheres na vida política do país.

Em 07 de setembro de 1895, na gestão de Manoel Nascimento Machado Portella, foi fundada a Biblioteca do IAB⁴, possibilitando o acesso público a um relevante acervo de obras jurídicas.

Na esteira da História do Brasil, em 1898, Myrthes Gomes de Campos obtém a graduação no curso de Direito pela Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro. Porém, o preconceito a acompanharia até 1906, quando, enfim, conseguiu ingressar no quadro de sócios do antigo Instituto da Ordem dos Advogados do Brasil (atualmente IAB), tornando-se a primeira mulher advogada no país⁵. Myrthes Campos construiu sua trajetória profissional lutando pelos direitos da mulher. Dentre suas atividades profissionais atuou como defensora no Tribunal do Júri, de 1924 a 1944 desempenhou função de encarregada da jurisprudência do Tribunal de Apelação do Distrito Federal, foi colonista do Jornal do Commercio e assinou artigos em periódicos especializados como a Revista do Conselho Nacional do Trabalho⁶.

A primeira fase republicana brasileira iniciou-se ao final da Monarquia. Essa nova forma de governo exigiu a modificação da estrutura jurídica no país, resultando na promulgação da Constituição dos Estados Unidos do Brazil, em 1891. A relevante contribuição de juristas do IAB pode ser demonstrada pela atuação do então presidente Joaquim Saldanha Marinho¹. Advogado, com destacada atuação política, republicano e abolicionista foi também Presidente da Província de Minas Gerais, tendo procurado ilibar o nome de Tiradentes².

Outra contribuição pode ser reconhecida na emenda favorável ao sufrágio feminino, de autoria do Senador Joaquim Saldanha Marinho, Presidente do IAB (1873/1892). Embora não tenha logrado êxito³ sua defesa ampliou o debate sobre a participação das mulheres na vida política do país.

Em 07 de setembro de 1895, na gestão de Manoel Nascimento Machado Portella, foi fundada a Biblioteca do IAB⁴, possibilitando o acesso público a um relevante acervo de obras jurídicas.

Na esteira da História do Brasil, em 1898, Myrthes Gomes de Campos obtém a graduação no curso de Direito pela Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro. Porém, o preconceito a acompanharia até 1906, quando, enfim, conseguiu ingressar no quadro de sócios do antigo Instituto da Ordem dos Advogados do Brasil (atualmente IAB), tornando-se a primeira mulher advogada no país⁵. Myrthes Campos construiu sua trajetória profissional lutando pelos direitos da mulher. Dentre suas atividades profissionais atuou como defensora no Tribunal do Júri, de 1924 a 1944 desempenhou função de encarregada da jurisprudência do Tribunal de Apelação do Distrito Federal, foi colonista do Jornal do Commercio e assinou artigos em periódicos especializados como a Revista do Conselho Nacional do Trabalho⁶.

João Evangelista Sayão de Bulhões Carvalho foi presidente do IAB de 1900 a 1907, em sua gestão houve a inauguração da estátua de Augusto Teixeira de Freitas e da sede do Instituto no Silogeu Brasileiro⁸.

Na primeira década do Seculo XIX o IAB promove o I Congresso Jurídico Brasileiro um marco para a Ciência Jurídica no Brasil. Ao cumprir sua finalidade, o Instituto impulsiona o estudo do Direito, seus métodos, organizacao, bem como o aperfeiçoamento da legislacao e do processo.

A 16ª Legislatura do IAB contou com a participação de um dos mais btilhantes juristas brasileiros, Ruy Barsosa. Eleito presidente em 1914 foi reconduzido em 1915 e recebeu a homenagem de Presidente Honorário do Instituto em 1917.

Ruy Barbosa ficou conhecido como Águia de Haia após sua marcante participação no Tribunal de Haia.

Mas você sabe a origem de sua indicação para a Corte Internacional?

Em 1903 Brasil e Bolívia assinaram o Tratado de Petrópolis, uma relevante negociação internacional que encerrou o litígio entre ambos pela reivindicação do território do Acre. Graças a atuação de Ruy Barbosa nas tratativas, o Brasil saiu vitorioso, o que influenciou sobremaneira na sua nomeação como chefe da 1ª Representação do Brasil no Tribunal de Haia.

Curiosidade: Você sabia que o grande jurista Clovis Beviláqua trabalhou na Biblioteca da Faculdade de Direito do Recife, quando aluno?

Talvez a convivência nesse ambiente de vasta informação tenha contribuído para ampliar os conhecimentos desse causídico, cuja obra eterniza-se pela completude. Entre elas, a primeira consolidacão das leis civis brasileiras, apresentada em 1899 sob a forma de Código Civil Brasileiro, promulgado em 1916.

Naquele momento era necessário substituir as legislações obsoletas das Ordenações do Reino por dispositivos consoantes à nova Ordem Jurídica. Beviláqua estava tão empenhado nessa remodelação, que sua defesa escrita10 no Congresso  Nacional de tão perfeita originou sua obra intitulada Em Defesa do Projeto do Código Civil Brasileiro.

Em 1929 Clóvis Beviláqua foi agraciado com a primeira Medalha Teixeira de Freitas, pelo IAB.

O leitor desta página saberia dizer o nome do Presidente do IAB que trabalhou na biblioteca da Faculdade de Direito de Recife?

O grande jurista Clóvis Beviláqua. Talvez a convivência nesse ambiente de vasta informação tenha contribuído para ampliar os conhecimentos desse causídico, cuja obra eternizase pela completude. Entre elas, podemos citar a primeira consolidação das leis civis brasileiras, apresentada em 1899 sob a forma de Código Civil Brasileiro, promulgado em 1916.

Naquele momento era necessário substituir as legislações obsoletas das Ordenações do Reino por dispositivos consoantes à nova Ordem Jurídica. Beviláqua estava tão empenhado nessa remodelação, que sua defesa escrita10 no Congresso  Nacional de tão perfeita originou sua obra intitulada Em Defesa do Projeto do Código Civil Brasileiro.

Em 1929 Clóvis Beviláqua foi agraciado com a primeira Medalha Teixeira de Freitas.

Na década de 30 a carreira jurídica já era uma realidade com a proliferação de faculdades de Direito e a inserção desses profissionais no cenário político, econômico e social do país. Então, é chegada a hora de realizar uma das mais importantes missões do IAB, criar a Ordem dos Advogados do Brasil. A partir de então a OAB passa a ser responsável pela regulamentação e fiscalização da profissão e dos cursos jurídicos, bem como a defesa das prerrogativas dos advogados. Por seu turno, o IAB prosseguiu na vanguarda do pensamento jurídico, promovendo o estudo e a difusão dos conhecimentos jurídicos, o culto à justiça e em defesa do Estado Democrático de Direito.

Na década de 30 a carreira jurídica já era uma realidade com a proliferação de faculdades de Direito e a inserção desses profissionais no cenário político, econômico e social do país. Então, é chegada a hora de realizar uma das mais importantes missões do IAB, criar a Ordem dos Advogados do Brasil. A partir de então a OAB passa a ser responsável pela regulamentação e fiscalização da profissão e dos cursos jurídicos, bem como a defesa das prerrogativas dos advogados. Por seu turno, o IAB prosseguiu na vanguarda do pensamento jurídico, promovendo o estudo e a difusão dos conhecimentos jurídicos, o culto à justiça e em defesa do Estado Democrático de Direito.

Notas Bibliográficas

(1) www.iab.org.br
(2) https://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/verbetes/primeira-republica/MARINHO,%20Saldanha.pdf
(3) MARQUES, Teresa Cristina de Novaes. O Voto Feminino no Brasil, Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2018, p.65
(4) REIS, Daniel Aaarão.”Machado Portella”. In: Ex-Presidentes do Instituto dos Advogados Brasileiros desde Montezuma: Traços Biográficos”. Organizador Aloysio Tavares Picanço. Rio de Janeiro, 1988, p.95.
(5) http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI216736,31047- http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI274136,51045-Cidadania+da+mulher+a+conquista+historica+do+voto+feminino+no+Brasil Dia+da+Mulher+conheca+Myrthes+Campos+a+primeira+advogada+do+Brasil, e http://www.tjrj.jus.br/web/guest/institucional/museu/curiosidades/no-bau/myrthes-gomes-campos e consulta em 15/07/2018
(6) http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI216736,31047-Dia+da+Mulher+conheca+Myrthes+Campos+a+primeira+advogada+do+Brasil, consultado em 26.07.2018
(7) http://www.iabnacional.org.br/institucional/galeria-de-presidentes, consultado em 26.07.2018. Ver também REIS, Daniel Aaarão, op. cit., p.104-105.
(8) http://www.iabnacional.org.br/institucional/galeria-de-presidentes; http://www.migalhas.com.br/Pilulas/220801
(9) Como pode ser verificado pela Ata da Sessão Ordinária do IAB de 29 de novembro de 1906, posse de Inglez de Souza. http://www.iabnacional.org.br/institucional/galeria-de-presidentes, consultado em 26.07.2018. Ver também Otto de Andrade Gil. Ex-Presidentes do Instituto dos Advogados Brasileiros desde Montezuma: Traços Biográficos”. Organizador Aloysio Tavares Picanço. Rio de Janeiro, 1988, p.107.
(10) Cf. Cássio Schubsky historiador e diretor editorial da Editora Lettera.doc, https://www.hagah.com.br/editora-letteradoc-ltda-sete-de-abril-235